CLDF

(Autoria: Da Sra. Deputada Júlia Lucy)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque Urbano Embaixada Parque Bike na Região Administrativa do Plano Piloto.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque Urbano Embaixada Parque Bike na Região Administrativa do Plano Piloto, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2021, às 17h30.

JUSTIFICAÇÃO 

A comunidade do Setor de Embaixadas Sul já vem utilizando o espaço para prática de ciclismo esportivo há vários anos, pois, no local se formam caminhos de trilhas ideais para a prática do desporto. 

O reconhecimento do Parque Urbano “Embaixada Parque Bike”¹ tornará legal uma boa prática já existente, visto que, aquela região já é voltada ao desenvolvimento da educação ambiental e de atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

Por todo o exposto, verificando-se a necessidade de discutir a temática e os incontáveis benefícios da criação de Parques Urbanos e estímulo a práticas desportivas, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação da presente proposição.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância.”

Dê-se ao inciso VIII do Artigo 6º do projeto de lei a seguinte redação:

VIII – a garantia de vacinas para gestantes e toda a população infantil, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunização e do artigo 14, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa modificar o inciso VIII do Artigo 6º do PL 2259 de modo que haja referência ao disposto no ECA sobre a vacinação.

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarem a presente Emenda.

Sala das Sessões, em          de               de 2021.

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade